Ficou sem Internet? Conheça Seus Direitos
A falha ou a completa indisponibilidade do sinal de internet é uma fonte crescente de frustração e, principalmente, de prejuízos. Com a consolidação do home office e a digitalização de
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Direitos dos Servidores Públicos: O que Você Precisa Saber Sobre Progressão Funcional
A progressão na carreira é um direito fundamental dos servidores públicos e representa um dos principais incentivos para a permanência e desenvolvimento profissional dentro do serviço público. Mas você sabe
PL 1904/24: Os contrapontos aos argumentos da antecipação do parto e da adoção
A população brasileira foi surpreendida com relação ao Projeto de Lei 1904/24, que propõe alterações no Código Penal brasileiro relacionadas ao aborto. Uma das principais mudanças consiste na equiparação da
O Compliance Trabalhista como Impulsionador do Sucesso Sustentável: Reduzindo Passivo e Promovendo Bem-Estar
O compliance trabalhista se configura como um pilar fundamental para o sucesso sustentável das empresas, inseridas num contexto de risco de condenações significativas na Justiça do Trabalho. Através da implementação de medidas
Compliance Trabalhista: Um Caminho para a Sustentabilidade e Produtividade Empresarial
O conceito de compliance, derivado do inglês “to comply“, refere-se à conformidade com a legislação vigente e com as normas internas de uma organização. Em sua essência, compliance é um
Greves Interseccionais Femininas: 8M de 2024 no Brasil
Na última sexta-feira, dia 8 de março de 2024, dia internacional da mulher, milhares de trabalhadoras brasileiras e de todo mundo foram às ruas para reivindicar, tal qual nos últimos
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA: a hipótese da janela partidária
A fidelidade partidária, de forma resumida, pode ser definida como o dever de obediência do cidadão ao partido político em que se encontra filiado, compreendendo nesse aspecto o respeito ao
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49 de 2023, OMISSÃO LEGISLATIVA E GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: a manutenção de condutas antissindicais por parte do Legislativo e Executivo Federal
No dia 22 de dezembro do último ano, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) SRT/MGI nº
Aprovação Doutorado UFMG – Márcia Fernanda Corrêa
É com grande satisfação que gostaríamos de anunciar e parabenizar a nossa sócia, Márcia Fernanda, pela aprovação em seu Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Direito da da Universidade Federal