Áreas de atuação
Nossa missão é oferecer a mais alta qualidade de assistência legal no tocante ao Direito do Consumidor, com um compromisso inabalável de proteger e promover os interesses de nossos clientes, estamos prontos para ser a voz de nossos clientes em uma variedade de questões legais.
Desta forma, estamos empenhados em lutar pelos direitos daqueles que confiam em produtos e serviços para atender às suas necessidades cotidianas. Sabemos que os desafios enfrentados pelos consumidores podem ser complexos e frustrantes. É por isso que estamos aqui para simplificar o processo e garantir que você receba a compensação que merece em casos de produtos defeituosos, publicidade enganosa, práticas comerciais desonestas e outras questões relacionadas ao consumidor. Sua proteção é nossa prioridade máxima.
Nesta seara, buscamos realizar um trabalho para além da simples advocacia. Neste sentido, o Escritório almeja se constituir como um parceiro na otimização dos negócios de seus clientes. O FDCB compreende que cada contrato é uma pedra fundamental que sustenta os empreendimentos empresariais. É por isso que busca mergulhar profundamente em cada negócio, absorvendo suas particularidades e nuances.
Possuímos uma abordagem interdisciplinar, de forma a antecipar as necessidades de nossos clientes, desenhando as soluções contratuais sob medida que não apenas atendam às suas necessidades atuais, mas também protejam seus interesses futuros. Uma análise completa de riscos é a base do trabalho, permitindo-nos fornecer as melhores soluções.
Possuímos expertise para ir além da simples elaboração de contratos, sendo possível realizar um acompanhamento de todo o ciclo de vida do contrato, desde a negociação inicial até a sua pós-assinatura, realizando uma gestão eficiente de todas as contratações, proporcionando tranquilidade aos clientes. Por meio deste trabalho, é possível que sejamos um catalisador de novos negócios para seus clientes. Nosso compromisso é oferecer uma solução jurídica eficiente e personalizada que otimize os empreendimentos e proteja os interesses de nossos clientes.
No dinâmico cenário político e legislativo, é fundamental contar com orientação jurídica especializada para alcançar seus objetivos e cumprir suas responsabilidades de forma eficaz. O nosso escritório de advocacia é dedicado a atender às necessidades dos agentes públicos que atuam no âmbito do Poder Legislativo, sejam eles parlamentares federais, estaduais ou municipais.
Com uma equipe experiente e qualificada nos assuntos pertinentes ao processo legislativo, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos no âmbito do Direito Legislativo e Parlamentar. A título de exemplo, auxiliamos na criação e redação de Projetos de Lei que atendam aos interesses de nossos clientes e estejam em conformidade com as normas e regulamentos vigentes, assim como oferecemos análises especializadas e pareceres jurídicos sobre temas cruciais do processo legislativo, ajudando a embasar decisões e contribuindo para o debate público. Além disso, também atuamos em processos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, garantindo uma defesa especializada e altiva aos nossos clientes.
Nossa equipe possui ampla experiência em assessoria jurídica legislativa, com um histórico de sucesso na obtenção de resultados para nossos clientes. Entendemos as necessidades exclusivas de nossos clientes e fornecemos um atendimento personalizado para atender cada demanda de maneira eficiente, bem como valorizamos a ética e a integridade em todos os aspectos de nosso trabalho, assegurando que sua atuação no Poder Legislativo seja transparente e respeitável.
No complexo universo da administração pública, é imprescindível contar com uma orientação jurídica sólida e experiente. Nosso escritório de advocacia é especializado em fornecer soluções jurídicas sob medida em questões de Direito Administrativo. Dentre nossas principais áreas de atuação, podemos citar a representação em processos administrativos disciplinares, de maneira sensível e profissional, para que seus interesses sejam protegidos; a orientação jurídica abrangente em licitações públicas, seja você concorrente ou agente público; bem como a atuação em acusações de improbidade administrativa, hipótese na qual estaremos prontos para defender seus interesses perante o Poder Judiciário.
Compreendemos as complexidades e nuances do setor público, e estamos comprometidos em oferecer um serviço jurídico de alta qualidade, adaptado às suas necessidades específicas.
A busca por orientação jurídica especializada é fundamental para garantir o sucesso nas eleições. O Franco, Damazio, Corrêa & Barros é o parceiro ideal para partidos políticos e candidatos, oferecendo uma variedade de serviços na área de Direito Eleitoral, abrangendo todas as etapas do ciclo eleitoral.
Entendemos que a jornada eleitoral é composta por várias etapas cruciais. Desse modo, oferecemos serviços especializados que começam com a preparação e planejamento de partidos políticos e candidatos no período pré-eleitoral, ajudando a compreender as regras eleitorais e auxiliando no processo de registro de candidatura, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que a documentação esteja em ordem.
Durante o período eleitoral, prestamos um suporte completo aos nossos clientes, oferecendo assistência na elaboração e apresentação das prestações de contas de campanha, assim como acompanhamento jurídico durante o processo eleitoral, auxiliando na resolução de questões urgentes e imprevistas.
Também representamos partidos políticos e candidatos em eventuais ações eleitorais, como AIJE, AIME ou AIRC, seja na defesa de vitórias conquistadas ou na busca por justiça em casos de irregularidades.
Nossa equipe é altamente especializada em Direito Eleitoral, com um histórico comprovado de sucesso nas mais diversas eleições, estando comprometidos em fornecer apoio integral durante todo o processo eleitoral, desde a estratégia inicial até a resolução de litígios, se necessário.
No que se refere ao Direito Constitucional, a defesa dos direitos fundamentais e a manutenção da ordem constitucional são imperativas. Nosso escritório de advocacia se destaca na prestação de assessoria jurídica em ações constitucionais e ações de controle concentrado de constitucionalidade, atendendo a uma ampla gama de clientes, incluindo agentes públicos, associações e cidadãos em geral.
Ajudamos nossos clientes a entender e acionar instrumentos constitucionais como Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data – entre outros – para proteger seus direitos e interesses perante o Poder Judiciário. Além disso, também representamos clientes em ações de controle concentrado de constitucionalidade, assegurando que leis e atos normativos estejam de acordo com a Constituição Federal.
Defendemos causas que têm impacto significativo na sociedade e no Estado Democrático de Direito, comprometendo-nos em proteger e promover os direitos fundamentais de nossos clientes, garantindo que sejam respeitados em todos os níveis do poder público.
Tendo como princípio de atuação o reconhecimento do Direito Coletivo do Trabalho enquanto um “direito vivo”, os mecanismos centrais de nossas operações neste ramo se constituem a partir da inovação e garantia de manutenção dos sustentáculos da norma juslaboral coletiva: greve, autonomia coletiva e autonomia sindical.
Além disso, nosso escritório se destaca em uma atuação voltada para a autonomia do ser coletivo, garantida nos ditames legais internacionais e nacionais, bem como no manejo assertivo das normas juslaborais em um contexto no qual muitas vezes, o conflito se perfaz como regra. Na intenção de garantir a melhor experiência aos clientes e uma atuação jurídica proeminente, ,nossa equipe segue acompanhando os debates acadêmicos, doutrinários e jurisprudenciais que se relacionam com o Direito Coletivo do Trabalho. E, ocupando, principalmente nos espaços acadêmicos, papel de vanguarda no que concerne às disputas pelos sentidos da norma juslaboral.
Na seara Trabalhista a Franco, Damazio, Corrêa e Barros Advocacia é formada por uma uma equipe altamente qualificada e com grande experiência no atendimento preventivo, consultivo e contencioso em todas as matérias do Direito do Trabalho.
Neste sentido, nossa atuação é pautada na dignidade da pessoa humana enquanto uma garantia fundamental cunhada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como também pelos princípios da Organização Internacional do Trabalho. Deste modo, além de uma atuação técnica especializada e operativa, nossos advogados ocupam papel de relevância no âmbito das discussões acadêmico-jurídicas juslaborais, principalmente no que concerne às relações trabalhistas em uma conjuntura capitalista contemporânea, gênero, raça e decolonialidade.
Diante do pluralismo das entidades familiares, a expressão “Direito das Famílias” se encaixa melhor a este ramo do Direito, reconhecendo a proteção de todas as famílias, cada uma com sua própria organização. O Direito das Famílias conta com uma abordagem interdisciplinar (com a colaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo) e especialmente com os princípios, merecendo destaque o princípio da Afetividade. A realidade da vida impõe mudanças e os vínculos afetivos produzem reflexos no Direito. Por se tratar de relações afetivas do compromisso ético do advogado emerge uma missão muito mais delicada, oferecendo ao cliente uma escuta ativa com atenção às suas sensibilidades. Através de uma relação transparente, pode-se proporcionar, para além da lei e do amparo jurídico, um acolhimento sensível no intuito de minimizar os desafios apresentados em cada contexto, mediante soluções jurídicas que melhor atendam aos interesses do cliente.
O processo judicial é a materialização da realidade subjetiva, envolvendo partes que, quando se fala em Direito das Famílias, encontram-se em desamparo estrutural, seja sob o tema do Divórcio, da Guarda ou da Pensão Alimentícia. Neste contexto, a atuação do advogado especializado é crucial, bem como sua dedicação e empenho, inclusive, para ajudar na elaboração da perda. Os casos concretos deste ramo do direito não costumam ser objetivos e daí a importância de buscar o cuidado necessário àquela história, entendendo suas subjetividades, seja em Ações Consensuais ou Litigiosas. Nesta área de atuação, podemos citar também o Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade. A qualidade da advocacia especializada em Direito das Famílias abrange uma concepção sempre atualizada dos vínculos familiares, para adaptação ás demandas, observando as vulnerabilidades e fragilidades caso a caso.